Presidente.html |
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Numa república presidencialista, o "presidente" é a autoridade máxima do Poder executivo e da República, cabendo a ele as tarefas de Chefe de estado e o Chefe de governo. Nas repúblicas parlamentaristas cabe a ele apenas a Chefia de Estado. Normalmente o presidente também é o Comandante em Chefe das Forças Armadas.
O cargo de Presidente também é utilizado para indicar a autoridade máxima em empresas, quando sociedades anônimas no Brasil, em conselhos, tribunais e outras organizações.
O termo deriva do latim præ sidere, "sentar à frente" — porque o ato de presidir assembléias era (como ainda o é) feito sentando-se a uma mesa diretora situada à frente dos demais integrantes.
editar Brasil
No Brasil, para que um cidadão possa concorrer ao cargo de Presidente deve ser brasileiro (nato), ter no mínimo 35 anos, ter o pleno exercício dos direitos políticos, ser eleitor, ter domicilio eleitoral no Brasil e estar filiado a algum partido político. Também não pode ter substituído o atual Presidente nos seis meses anteriores ao pleito.
Caso o presidente esteja ausente, quem assume o poder é o Vice-Presidente, seguido do Presidente da Câmara dos Deputados, Presidente do Senado e Presidente do Supremo Tribunal Federal.
Desde 1988, com o rompimento do regime político do país e o surgimento da Constituição Federal de 5 de outubro de 1988, o cargo de Presidente da República Federativa do Brasil foi ocupado por José Sarney, que cumpriu o fim de seu mandato de 5 anos, seguido de Fernando Collor de Mello, Presidente que foi afastado pela Câmara dos Deputados em 1992, e logo após renunciou para escapar de um processo por crime de responsabilidade, sendo sucedido por seu Vice, Itamar Franco. Itamar teve como sucessor o seu Ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, que conseguiu emendar a Constituição em 1997, para que pudesse se reeleger para mais quatro anos, e finalmente, Luís Inácio Lula da Silva.
editar Outros Presidentes
No Brasil, o Supremo Tribunal Federal possui um presidente, que é a autoridade máxima do Poder Judiciário. O presidente da Senado é também o Presidente do Congresso e autoridade máxima do Poder Legislativo.
editar Portugal
Em Portugal, para que um cidadão possa concorrer ao cargo de Presidente deve ser português, ter no mínimo 35 anos, ter o pleno exercício dos direitos políticos, ser eleitor e ter domicílio eleitoral em Portugal. O número máximo de mandatos consecutivos é de dois.
Com a ausência do presidente, este é substituído (temporariamente e apenas para algumas funções) pelo presidente da Assembleia da República que é quem lhe segue na hierarquia do Estado, seguido do Primeiro-Ministro e, finalmente, pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça.
