Um estado confessional é aquele no qual há uma religião (por vezes também citada como religião de estado) oficialmente reconhecida pelo estado, o que não deve ser confundido com uma teocracia. Estados que não possuem religião oficial são denominados estados laicos. Na a(c)tualidade, existem poucos estados realmente confessionais no planeta, sendo exceções notáveis os países do mundo islâmico.
editar Lista de estados confessionais
- Países onde o Islamismo é oficial: Afeganistão, Arábia Saudita, Argélia, Bahrein, Bangladesh, Brunei, Ilhas Comores, Egito, Emirados Árabes Unidos, Iêmen, Irã, Iraque, Jordânia, Kuwait, Líbia, Malásia, Maldivas, Marrocos, Mauritânia, Omã, Paquistão, Qatar, Sudão (a partir de 1996) e Tunísia. Na Síria não é oficial, mas exige-se que o chefe de Estado seja seguidor do Islão.
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- Países onde o Catolicismo é oficial: Argentina, Bolívia, Costa Rica, Malta, Peru e Vaticano. Em El Salvador não é oficial, mas a Igreja Católica goza de direitos especiais reconhecidos pela constituição. Em Andorra não é oficial, mas o catolicismo goza de reconhecimento especial. No Haiti não é oficial, mas o catolicismo goza de reconhecimento especial. No Paraguai não é oficial, mas a Constituição de 1992 concede direitos especiais.
Embora a Armênia não tenha nenhuma religião oficial, a prática da liberdade religiosa garantida pela lei sofre restrições. A lei de organizações religiosas (1991) prevê a separação da Igreja e o Estado, mas o governo concede direitos especiais para Igreja Apostólica Ortodoxa da Armênia. Além disso, a lei exige que todos os grupos religiosos sejam registrados no Ministério da Justiça e proíbe o proselitismo (atividade que tem como objetivo converter pessoas a uma doutrina, idéia, sistema, partido ou religião).
Referências
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